Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 036/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2022

“ALTERA O ART. 2º, INCISO III, ALINEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 495, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

10/05/2022 Tramitando VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 035/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARTHUR LOPES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 034/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2022

“DENOMINA DE “RUA GABRIEL BRAGA”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

20/04/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 033/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 032/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2022

“PROIBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

25/04/2022 Tramitando VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 031/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2022

“DENOMINA DE “RUA DOS PORTES”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

20/04/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 030/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E 01(UM) PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATUAR NA CRECHE MUNICIPAL, AMBOS COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/04/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 029/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022  EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2022 Tramitando VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 028/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2022

DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

23/03/2022 Tramitando VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 027/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2022

INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. 

09/03/2022 Tramitando VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 025/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 VAGA PARA O CARGO DE ARQUITETO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 024/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2022

REESTRUTURA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 023/2022. PROJETO DE LEI Nº 018/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 022/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 02 VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 021/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2022

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO AS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2022 Aprovado VER MAIS

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