| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 038/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2022 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/05/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 037/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/05/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 036/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2022 | “ALTERA O ART. 2º, INCISO III, ALINEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 495, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
10/05/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 035/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARTHUR LOPES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/04/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 034/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2022 | “DENOMINA DE “RUA GABRIEL BRAGA”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/04/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 033/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/04/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 032/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2022 | “PROIBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/04/2022 | Reprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 031/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2022 | “DENOMINA DE “RUA DOS PORTES”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/04/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 030/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E 01(UM) PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATUAR NA CRECHE MUNICIPAL, AMBOS COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/04/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 029/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/04/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 028/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. |
23/03/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 027/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2022 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. |
09/03/2022 | Tramitando | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 025/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 VAGA PARA O CARGO DE ARQUITETO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/03/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 024/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2022 | REESTRUTURA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/03/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 023/2022. PROJETO DE LEI Nº 018/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/03/2022 | Aprovado | VER MAIS |
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