Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 027/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2023 | 16/05/2023 | Aprovado | VER MAIS | |
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 026/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2023 | 16/05/2023 | Aprovado | VER MAIS | |
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 025/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2023 | 16/05/2023 | Aprovado | VER MAIS | |
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 024/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2023 | 05/05/2023 | Aprovado | VER MAIS | |
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 023/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2023 | 05/05/2023 | Aprovado | VER MAIS | |
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 022/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2023 | 05/05/2023 | Aprovado | VER MAIS | |
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 021/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2023 | 05/05/2023 | Aprovado | VER MAIS | |
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 020/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2023 | 05/05/2023 | Aprovado | VER MAIS | |
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 019/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2023 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA |
14/04/2023 | Aprovado | VER MAIS |
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 018/2023. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2023 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. |
10/04/2023 | Aprovado | VER MAIS |
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 017/2023. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2023 | REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
10/04/2023 | Aprovado | VER MAIS |
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 016/2023. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2023 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 581 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/03/2023 | Aprovado | VER MAIS |
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2023 | INTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2023. |
24/03/2023 | Aprovado | VER MAIS |
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 014/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2023 | ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 575 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/03/2023 | Aprovado | VER MAIS |
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 013/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2023 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/02/2023 | Aprovado | VER MAIS |