| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 012/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/02/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 011/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 | DENOMINA DE RUA EBENÉZER-A E EBENÉZER-B, AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/02/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 010/2023. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VERADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/01/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 009/2023. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/01/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 008/2023. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023 | “CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.302,00 (MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS).” |
13/01/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 007/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/01/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 006/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2023 | ALTERA O ARTIGO 64, DA LEI MUNICIPAL N° 424 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 503, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/01/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 005/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2023 | ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 554 DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PISO PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL – EC N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/01/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2023 | ALTERA O INCISO III DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/01/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 003/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/01/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 002/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/01/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 001/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2023 | CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS) REAIS. |
11/01/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 059/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A CAMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
25/11/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 071/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 050/2022 | ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 552, DE 27 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANULA DOS SUBSÍDIOS DO PREFIEOT, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
15/12/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 070/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 049/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. |
15/12/2022 | Aprovado | VER MAIS |
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