Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
EXP. PROJ. DE LEI EXECUTIVO Nº 01 (CC-4 SAÚDE)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 353, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

20/01/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 001/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 353, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E O ANEXOIV, DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

 

20/01/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 002/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2021

“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.100,00 (MIL E CEM) REAIS.”

20/01/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 063/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 014/2020

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21/12/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 059/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 040/2020

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

07/12/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 057/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2020

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE UNISTALDA NOVA AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

18/12/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 056/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2020

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 149, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNISTALDA/RS - EMENDA REVISIONAL DO REGIMENTO INTERNO Nº 022, DE 15 DE JULHO DE 2015."

07/12/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 055/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 037/2020

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 424/2019 - CÓDIGO NA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

07/12/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 053/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2020

"ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 44 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

07/12/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 052/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2020

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 050/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 034/2020

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 051/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2020

FICA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 049/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

03/11/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 044/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 048/2020 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020

DISPÕE SOBRE A TOMADA E JULGAMENTO DE CONTAS DE GESTÃO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNISTALDA/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

19/10/2020 Aprovado VER MAIS

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