Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 047/2020. PROJETO DE LEI Nº 009/2020.

ASSUNTO: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024. 

13/10/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 046/2020 PROJETO DE LEI Nº 008/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024. 

13/10/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 045/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020

FIXA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 042/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA DE VEREADORES.

14/07/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 039/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA ATUAR COMO ASSESSOR JURÍDICO NA CÂMARA DE VEREADORES.

06/07/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 038/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA ATUAR NO MANDATO DE SEGURANÇA Nº 50008492920208210064/RS

06/07/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 036/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2020

INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 035/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS INTERNAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 025/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2020

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 024/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020

DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES EM RAZÃO DA COVID 19 ( PANDEMIA CORONAVÍRUS).

25/05/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 023/2020

DISPÕE SOBRE A DAÇÃO DE COMPUTADORES A BRIGADA MILITAR (GPM DE UNISTALDA-RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 022/2020

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO SEM Nº, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

02/03/2020 Reprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 020/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 019/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2020

INSTITUI O DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS

06/03/2020 Aprovado VER MAIS

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